Atuação
Direito Tributário
A prestação de serviços desenvolvida pelo escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados através de profissionais especialistas no Direito Tributário em São Paulo, tem como principal objetivo oferecer aos seus clientes soluções jurídicas capazes de enfrentar o impacto que a elevada carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, provoca em suas atividades de negócio, a qual inclusive, nos últimos anos, sofreu grande influência do crescimento da inflação, da alta das taxas de juros, do aumento do desemprego e do desequilíbrio identificado em diversos setores da economia do país.
Na esfera da advocacia tributária consultiva, o escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados realiza a defesa técnica dos seus clientes em processos administrativos instaurados pelos entes públicos fazendários da União, Estados e Municípios, envolvendo cobrança indevida de tributos, nulidades e outras ilegalidades identificadas, tudo isso através da apresentação de peças processuais, recursos e sustentações orais em primeira e segunda instância.
Já na área contenciosa do direito tributário, o escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados patrocina os interesses dos seus clientes, seja promovendo ou se defendendo em ações judiciais travadas com os entes fazendários, sempre com o objetivo de obter a tutela jurídica que melhor se enquadre aos interesses dos seus clientes, como ocorre, por exemplo, em ações declaratórias de inexistência de débitos tributários, ações anulatórias, ações de repetição de indébito tributário, embargos à execuções fiscais, exceções de pré-executividade, medidas cautelares, mandados de segurança, além de outras medidas judiciais cabíveis na área do direito tributário.
Consultoria
Atuação em processos administrativos de cobrança de tributos, elaboração de defesas técnicas, manifestações, recursos e sustentação oral em órgãos de primeira e segunda instância;
Análise e elaboração de contratos e documentos relacionados com a área tributária;
Estudo e implantação de planejamento tributário corporativo;
Pareceres jurídicos sobre a incidência de tributos em operações do mercado empresarial.
Contencioso Judicial
Ação anulatória de débito fiscal;
Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;
Ação de repetição de indébito tributário;
Execuções fiscais, embargos à execução e exceção de pré-executividade;
Medidas liminares e mandados de segurança em questões inerentes à área tributária.
Direito Penal
O escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados através de uma equipe de advogados especializada em advocacia criminal, localiza-se na cidade de São Paulo, SP, e atua em todo o Brasil, em diferentes campos do Direito Penal, no atendimento a pessoas físicas e jurídicas.
Os profissionais do Direito Penal do escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados em São Paulo, atuam exclusivamente na área criminal, oferecendo um serviço confiável a quem necessita da atuação de um advogado criminalista experiente e com alto grau de especialização em: Acompanhamento em delegacias, Flagrante, Preventiva, temporária, Habeas Corpus / Inquérito / Processo Criminal.
Cuidamos da defesa e assistência de nossos clientes em ações criminais em todas as áreas do Direito Penal e instâncias da justiça criminal, tanto na fase extrajudicial – no acompanhamento de inquéritos policiais, administrativos ou civis e prestando consultoria para pessoas físicas, empresas e órgãos públicos – quanto na fase judicial:
Medidas urgentes: habeas corpus, mandado de segurança criminal, revogação de mandado de prisão temporária ou preventiva, relaxamento de prisão, liberdade provisória com ou sem fiança etc.
Direito Penal Econômico ou Empresarial: crimes tributários, também chamados de crimes fiscais ou de sonegação fiscal; evasão de divisas; lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; crimes praticados em desfavor da economia popular e contra o consumidor; contra o mercado de capitais; contra o sistema financeiro nacional; crimes falimentares; criminal compliance (Lei Anticorrupção); crimes contra a propriedade industrial (crimes contra as patentes, contra os desenhos industriais, contra as marcas, cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, contra indicações geográficas e demais indicações, crimes de concorrência desleal); adulteração ou venda de combustíveis adulterados.
Direito Penal Informático: violação de propriedade de programas de computador etc.
Direito Penal Ambiental: crimes contra o meio ambiente.
Crimes que envolvam embriões humanos ou organismos geneticamente modificados.
Direito Penal Médico: erro médico.
Crimes contra a Administração Pública: fraude à licitação, peculato, concussão, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa ou passiva etc.
Crimes Eleitorais.
Direito Penal Imobiliário: usurpação, loteamento clandestino etc.
Crimes de trânsito.
Discriminação ou preconceito por raça, cor, religião, etnia, ou procedência nacional.
Crimes contra a pessoa, a vida (Tribunal do Júri), a honra, o patrimônio, a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra os costumes, contra a família, e crimes contra a incolumidade, a paz e a fé públicas.
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Maria da Penha).
Estatuto do Idoso.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Armas de Fogo e Munições.
Lei de Interceptações Telefônicas.
Juizados Especiais Estaduais e Federais.
Execução Penal (Execução Criminal).
Direito Eleitoral
Uma das regras eleitorais é o acompanhamento jurídico de um especialista em Direito Eleitoral.
O escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados assessora e orienta candidatos e partidos políticos, através de uma equipe de advogados especializada no Direito Eleitoral em São Paulo, sobre as condutas condizentes com a legislação atual.
A atuação do escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados se faz presente em todos os momentos do processo eleitoral, inclusive aos que antecedem a campanha eleitoral, a fim de assegurar o cumprimento das regras eleitorais, que são cada vez mais complexas e dinâmicas, bem como, instruindo nossos clientes acerca das normas atinentes à realização das convenções e realizando advocacia contenciosa em matéria eleitoral.
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos.
Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias.
Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito.
Ações de cassação de mandato.
Assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura.
Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, expedição de diploma, propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.
Assessoria a partidos políticos, acerca da adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários.
Assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados.
Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.
Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais.
Regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.
Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
Direito Cível
A equipe de advogados especialistas no Direito Civil do escritório Rodrigo Estrada Advogados Associados em São Paulo, desenvolve um intenso trabalho na prevenção e resolução das mais diversas demandas, nas áreas consultiva e contenciosa.
O que fazemos:
Indenizações.
Ações referentes ao Código de Defesa do Consumidor.
Revisão de contratos e elaboração de contratos em geral.
Ações possessórias.
Ações de despejo.
Cobrança de condomínio.
Família.
Inventário.
Alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas.
Mediação de conflitos.
Aconselhamento jurídico preventivo.